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19/05/2019 09:30h - Atualizado em 19/05/2019 09:32h

Lei proíbe homens que tenham agredido mulheres a ocupar cargos públicos

Por Karine Costa

A exemplo de cidades como Carmo do Rio Claro e Formiga, Passos também pode ter uma lei para impedir que homens que tenham agredidos mulheres ocupem  cargos públicos. A iniciativa é do  vereador João Serapião (Partido da República – PR) que apresentou a Câmara Municipal o projeto de lei que proíbe a nomeação de homens condenados pela Lei Maria da Penha, a assumir cargos de competência publica na cidade de Passos.

Inspirada na Lei aprovada em um município da região, Carmo do Rio Claro, Serapião levou o projeto que deve passar por votação na Câmara.

 Outras cidades e Estados brasileiros já aderiram á esta lei. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei que proíbe aqueles que praticam a violência contra a mulher, seja em agressões físicas, verbais, danos morais ou de patrimônio a ocuparem cargos públicos, o decreto foi publicado no diário oficial do Estado no dia 07 de março de 2019.

A medida está sendo tomada como uma maneira de resposta do Estado ao grande índice de violência contra a mulher e ao aumento dos casos de feminicídio no país.

Para João Serapião Passos não pode fiar de fora dessa iniciativa e tem que somar-se a outras cidades que tomaram essa iniciatibca. “É inconcebível a mulher ser agredida porque deseja por fim a um relacionamento e ou porque o homem avalia que ela é um objeto na sua mão”, define. “Por isso temos que mostrar, como ´poder, que homens que agem assim, merece nossa repulsa e não pode ter guarida no serviço público”, finaliza.