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23/10/2013 10:03h - Atualizado em 24/10/2013 11:48h

COMISSO DEBATE PROPOSTA ORAMENTRIA

Por Ascom Cmara Municipal de Passos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO A AUDIÊNCIA PÚBLICA 266
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO A AUDIÊNCIA PÚBLICA 266

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos promoveu Audiência Pública no final da tarde de segunda-feira (21 de outubro), com o objetivo de debater a proposta orçamentária da Prefeitura para o ano de 2014 e o projeto que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017. O evento foi realizado no plenarinho.

O projeto do orçamento teve recebidas cerca de 200 emendas de vereadores. Conforme decidido na Audiência, emendas de teor idêntico serão apresentadas em conjunto. No caso de emendas idênticas que tratem do maior valor, serão acatados os nomes dos vereadores-autores.
A Audiência foi realizada logo após todos os vereadores reunirem-se com os servidores do Departamento de Rendas da Prefeitura, que estiveram na Câmara para nova explanação sobre o projeto do Executivo que trata da nova planta de valores do IPTU.
Na reunião ordinária da tarde, o plenário aprovou o envio de um requerimento e quatro projetos de lei. Em segundo turno, os vereadores aprovaram projeto de autoria da vereadora Cenira Fátima Macedo (Tia Cenira/PR), dando o nome de Jorge Marciano Filho à atual rua C do loteamento Parque das Aroeiras.
Em primeiro turno, o plenário aprovou projeto de lei da mesa diretora dano o nome de “Francisco Machado da Silveira” ao Mercado Municipal. O referido projeto havia sido arquivado ao final da legislatura passada – o arquivamento ocorre com todas as matérias que deixam de ser votadas - e foi desarquivado e aprovado agora por decisão do presidente, Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho/PSDB).
Também em primeiro turno foram aprovados projetos do vereador Hilton Silva (PSDB) – dando o nome de Jorge Marques Gonçalves – à atual rua 8 do condomínio Vale Verde – e de autoria do vereador João Resende (PP), revogando a lei nº 2.920, que dá nome de Heveraldo Penha Vieira a praça Patriarca.