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03/02/2016 11:01h - Atualizado em 03/02/2016 11:02h

Donos de terrenos e casas abandonadas são notificados por edital

Por Correio do Vale do Rio Grande

A Prefeitura de Passos, através do Departamento de Fiscalização e Controle Urbanístico da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos está publicando um edital com notificações de imóveis cujos donos não foram encontrados para receberem a comunicação pessoalmente.  São 112 imóveis entre terrenos baldios e casas em situação de abandono que, por diversos motivos, ainda não tiveram seus donos localizados para receber as notificações e multas do Controle Urbanístico, que são aplicadas pelo estado de abandono de seus imóveis.

Esse procedimento faz parte das ações que a Prefeitura de Passos vem adotando para enfrentar a dengue e demais doenças, além de evitar a proliferação de animais peçonhentos. É também a maneira de manter a cidade limpa, cobrando dos responsáveis os cuidados necessários com seus imóveis.

De acordo com os fiscais, os proprietários dos lotes vagos e das casas desocupadas têm um prazo de dez dias para promoverem a limpeza e manutenção. O edital está sendo publicado no jornal Folha da Manhã, que é o periódico diário do município. A relação dos proprietários e endereço dos imóveis notificados também pode ser conferida no site da Prefeitura www.passos.mg.gov.br, na seção de Notícias.

A publicação via imprensa é o último recurso que os fiscais utilizam para localizar os donos dos imóveis abandonados, e só acontece depois de terem enviado a notificação, por mais de três vezes sem sucesso, através dos correios.

            “Esses casos são de pessoas que mudaram de endereço e se esqueceram de atualizar, ou que por algum motivo não completaram corretamente quando fizeram o cadastro no Departamento de Rendas, entre outras situações. É necessário fazerem a atualização”, explica o Departamento de Fiscalização.

            Pelo descumprimento da notificação, o proprietário é multado em R$ 1,50 por metro quadrado (m²) da área do imóvel. Se a limpeza for feita pela Prefeitura, o proprietário irá pagar mais R$ 1,00 por metro quadrado. Em caso de focos do mosquito da dengue no local, a multa varia de R$ 150 a R$ 1.500,00. Na somatória das multas e taxa de limpeza, um imóvel sujo irá custar pelo menos R$ 900, em cada notificação, na hipótese de sua área ter 300 m².