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04/02/2016 11:52h - Atualizado em 04/02/2016 12:05h

DER/MG vai fiscalizar todo tipo de veículo durante os dias de Carnaval

Por Alerta do Google - noticias minas gerais
fiscalizar todo tipo de veículo durante os dias de Carnaval
fiscalizar todo tipo de veículo durante os dias de Carnaval

 

As equipes de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) vão trabalhar para garantir mais segurança aos motoristas e passageiros que pretendem viajar no feriado de Carnaval.

As operações começam na sexta-feira (5/2) e se estendem até a quinta-feira da próxima semana (11/2). Durante esse período, serão realizadas cerca de 200 ações de fiscalização, em trabalho conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fiscais das 40 Coordenadorias Regionais estarão empenhados em operações especiais de combate ao transporte clandestino; na fiscalização de linhas regulares; no cumprimento da restrição de circulação para veículos de carga; e em ações que garantam segurança para quem transita pelas rodovias.

Veículos de todos os tipos serão abordados para a verificação de documentação, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e das legislações estaduais, como o Decreto 44.035/05 e a Lei nº 19.445/11, que regulamentam o transporte fretado e impõem medidas administrativas aos infratores.

Linhas regulares

Com o objetivo de proporcionar viagens com qualidade e segurança, as linhas regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros serão vistoriadas. As ações ocorrerão em alguns terminais rodoviários do estado e também durante as viagens, em abordagens aleatórias nas rodovias.

Na ocasião serão verificados a documentação de porte obrigatório, itens de segurança, além da manutenção e higiene dos veículos.

Transporte clandestino

Para coibir o transporte irregular, táxis, vans, ônibus e até mesmo veículos particulares também serão abordados.

Os motoristas flagrados realizando transporte clandestino podem ser enquadrados por exercício ilegal da profissão e estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 19.445/11, que determina multa e cobrança em dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo e sua liberação apenas com o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias do pátio de detenção, além de todas as outras pendências do infrator; abertura de processo administrativo e enquadramento no Art. 301 do Código de Processo Penal.

Restrição a veículos de carga

As equipes de fiscalização estarão atentas ao cumprimento da Portaria 3454/16, publicada no Minas Gerais do dia 19/01/16, que restringi o tráfego de veículos de carga (CVC), combinações de transportes de veículos (CTV) e cargas indivisíveis, mesmo portando a Autorização Especial de Trânsito (AET) nas rodovias estaduais de pista simples, sob jurisdição do DER/MG.

Esses veículos estarão impedidos de rodar nos seguintes dias e horários: sexta-feira (5/2), de 16h às 24h; sábado (6/2), de 6h às 12h; terça-feira (9/2), de 16h às 24h; e quarta-feira (10/2), de 6h às 12h.

Durante o período de restrição, caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), e à retenção do veículo até o término do horário especificado.

Plantão de manutenção

O DER/MG também manterá em atividade, durante todo o período de Carnaval, o plantão de manutenção rodoviária para atender as ocorrências provocadas pelas chuvas e dará continuidade às ações de recuperação dos trechos listados no site www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/ocorrencias-nas-estradas-periodo-chuvoso-2015-2016.

As 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG estarão com equipes de alerta para atuar, caso seja necessário. O trabalho de manutenção rodoviária do DER/MG deverá acontecer em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Policia Militar Rodoviária (PMRv) e prefeituras locais.

Para entrar em contato com o DER/MG, no caso de solicitar informações ou comunicar ocorrências, utilize o telefone de serviço do LIGMinas, 155, opção 6 (a partir de telefonia fixa ou móvel, em Minas Gerais), ou ligue para (31) 3303- 7995 (a partir de telefonia fixa ou móvel, fora de Minas Gerais).

O atendimento telefônico é realizado todos os dias da semana, entre 6h e 23h59 ou pelo email: atendimento@der.mg.gov.br ou no site acessando o link e atendimento ao usuário: www.der.mg.gov.br/fale-conosco.